Essa é a primeira parte A PENA CAPITAL E A CONDENAÇÃO DE JESUS. Leia você vai se surpreender.
INTRODUÇÃO
Jesus
de Nazaré, nascido no ano 748 (setecentos e quarenta e oito) da fundação de
Roma, sob o governo de Otávio Augusto, primeiro Imperador Romano, que
substituiu o regime republicano. Este
imperador morreu no ano 14 (quatorze) da era cristã, tendo Tibério assumido o
império, que por sua vez morreu em 37 (trinta e oito) d.C. Jesus como atestam alguns livros do
Novo Testamento viveu por aproximadamente 33 (trinta e três) anos. O país do seu nascimento era a
Palestina Judéia Província, em um lugar chamado Belém, a maioria de sua vida
foi passada em Nazaré da Galileia, pertencente à província, que estava sob o
domínio romano.
Jesus
de Nazaré surgiu como um revolucionário político ou social? Realmente conseguiu
fazer alguma mudança social na Palestina de sua época? O povo estava subjugado
pelo domínio do Império Romano e da elite judaica que servia aos caprichos do
seu dominador. Neste contexto, Jesus Cristo pregou, curou e ressuscitou morto.
Será que o povo escolhido de Deus esperava algo mais do Messias prometido no
Velho Testamento?
Jesus
Cristo é o cerne de toda a realidade cristã; é o personagem central da história
do mundo. Com brilho, Bancroft (1995, p. 97) conclui que a pessoa de Jesus
Cristo não somente está firmemente engastada na história humana e gravada nas
páginas abertas das Escrituras Sagradas, mas também é experimentalmente
materializada nas vidas de milhões de crentes e entrelaçada no tecido de toda a
civilização digna desse nome.
O
mestre da Galileia, nada escreveu, apesar de muitos escreverem sobre seu
respeito. Flavio Josefo foi um deles (2013, p. 832) ao descrever Jesus afirma
tratar-se de um homem sábio. Ensinava a judeus e aos gentios, e aos que tinham
prazer em ser instruídos na verdade. Ele era o CRISTO o mais ilustre dentre os
de nossa nação. Entregue pela alta cúpula jurídica judaica a Pilatos que o
crucificou.
A
condenação de Jesus a pena capital de crucificação foi o maior julgamento na
história da humanidade, e nenhum suscitou tão profundas incertezas em relações
aos mais variados fatos, tais como: Jesus sabia que iria ser condenado? Se
realmente sabia de seu fim trágico não cometeu, teoricamente, suicídio? Seu
julgamento respeitou a legislação rabínica e romana? Quais fatos provocaram a
condenação e a morte de Jesus? Quem realmente foi o responsável pela condenação
de Jesus à pena capital, os judeus ou os romanos? Quem o matou? Por que matou? Estas incertezas permeiam o mundo cristão, e
aqueles que enxergam as Escrituras apenas como compendio de história.
É
verdade que em vários trechos e passagens da história bíblica há informações
atribuídas a Jesus de que ele já tinha conhecimento do que iria se passar em
sua vida, isto é, a sua prisão e morte. Mais do que isso, seu próprio Pai o
mandou ao mundo para morrer pelos humanos.
Uma
das causas para a condenação de Jesus teria sido a perturbação da ordem
pública, delito que o acusaram. Jesus ensinou a verdade, aliás, Ele foi à
verdade (João 14:6).
Muitos
de nós acreditamos que o tema central do ensino de Jesus tenha sido a salvação
dos pecadores. Ele tratou desse problema, mas o seu grande tema foi o Reino de
Deus. Pregava ao povo o arrependimento, pois o Reino de Deus já havia chegado
(Mateus 4:17, 23), e nos debates contra os religiosos judeus utilizava o titulo
de Filho de Deus. Este tema despertou a ira dos sacerdotes, e o levou a
condenação pelo crime de blasfêmia.
Roma,
fundada no século VIII a.C, expandiu cada vez mais seus domínios territoriais
(27-395 a.C) , e não foi diferente com o povo judeu. Havia várias regiões em Israel que eram
comandadas por governadores. Herodes, O
Grande foi o Rei Romano da Judeia na época do nascimento de Cristo. Com sua
morte[1]
o imperador Augustus resolveu dividir o reino entre seus filhos. Arquelau foi
nomeado etnarca (Judéia, Samaria e Iduméia), Herodes Antipas (Galileia e
Peréia) e Herodes Filipe tetrarca (Bataneia, Itureia, Traconites e Gualanites).
Na época do ministério de Jesus Cristo com a morte de Augustus assumiu o poder
imperial para governar Roma, seu filho adotivo Tibério. Foi ele quem colocou
Pôncio Pilatos como governador da Judeia.
Analisando
o contexto histórico-politico e social na época do julgamento de Jesus Cristo
Israel era submetido ao imperador romano, enquanto as províncias eram administradas
por governadores. Tínhamos Tibério como imperador e Pôncio Pilatos como
governador da Judéia e Herodes Ântipas como governador da Galileia. Trazendo está forma de administração para o
Brasil seria maios ou menos assim: Tibério seria o Presidente do Brasil,
Pilatos e Herodes governadores de estados brasileiros.
Sem intenção de acrescentar ou censurar
passagens das Escrituras em relação à vida e morte de Jesus Cristo, o objetivo
desta obra é, pela análise dos textos bíblicos dentro dos aspectos jurídicos mergulhando nas ações por ele praticadas,
identificando os mínimos detalhes nelas contidos, em busca de provas que
garantam a veracidade do relato, o que se justifica por nossa formação em
Direito e o exercício do cargo de Delegado de Polícia.
Certamente
a condenação de Jesus à pena capital de crucificação foi o maior julgamento na
história da humanidade, e nenhum outro suscitou tão profundas incertezas que permeiam o mundo cristão,
sobretudo naqueles que enxergam as Escrituras apenas como compendio de
história.
Através
de pesquisa bibliográfica em materiais desenvolvidos em livros, artigos o
trabalho está organizado da seguinte forma:
No
capitulo I, aspectos históricos da pena de morte com citações sobre os códigos
Draconianos e Hamurabi, bem como a introdução no contexto da humanidade da pena
por crucificação.
No
capitulo II, O Direito Hebreu e o Direito Romano é tratado nos seus aspectos
históricos e jurídicos reportando às legislações vigentes a época de Jesus.
Já
no capitulo III, O julgamento de Jesus é analisado diante dos direitos hebreu e
romano.
Nas
Considerações finais, retomo alguns pontos discutidos nos capítulos anteriores
para poder melhor compreender os vários aspectos jurídicos e legais que
configuraram o julgamento e a condenação de Jesus Cristo, para, ao cabo pontuar
sobre a legalidade ou não da pena aplicada.
1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA PENA DE
MORTE
Este
capítulo abordará a pena de morte no decorrer da história, fazendo perceber que
este tema era comum em algumas culturas antigas. Será abordado o Código de
Hamurabi e o texto bíblico entre outros.
A pena capital tem origem histórica mesopotâmica,
onde os códigos Draconiano e Hamurabi elencavam a aplicação da pena de morte
aos indivíduos que cometiam determinados crimes. Assim o Estado viu na pena de
morte um meio para solucionar problemas de ordem social e política da época,
punia-se com a pena capital o delinquente ao criminoso político.
O termo poena, do latim significa pena, sofrimento, ato de isolar o
infrator do convívio social, para colocar fim aos seus crimes. Os mestres do
direito penal conferem a pena de morte como uma forma de vingança, trazendo a
esta uma divisão quatrípide.[1]
A pena de morte entristece a sociedade, pelos exemplos de crueldade que
dá aos homens. E o que se deve pensar do carrasco que arrasta um suposto
culpado à morte, com requinte de cerimônia e com a tranquilidade de um trabalho
normal.
Para Becarria [2]
a pena de morte não torna o homem melhor, pois nenhum homem daria o direito a
outrem de tirar-lhe a vida. Afirma ainda que a pena de morte não se alicerça em
nenhum direito legal, e sim em uma guerra declarada pelo Estado contra o
individuo considerado inútil.
Na antiguidade era tão banal a aplicação
da pena de morte que os egípcios aplicavam em todos os delitos. Para a
inquisição a pena de morte foi fundamental, pois com a aplicação dessa punição
buscava-se eliminar os hereges que eram contrários à medicina, incitavam os
pobres a roubarem dos ricos alegando que os valores arrecadados seriam
utilizados na construção de uma nova igreja, eram a favor do aborto e a total
abstinência sexual, assim contrariavam o funcionamento do Estado e da Igreja. O
modus operandi utilizado pela
inquisição para aplicação da pena capital fora o enforcamento.
Algumas nações instituíram a pena capital
com a homologação de determinados códigos que ficaram conhecidos através da
historia.
1.1 Os códigos Draconiano e Hamurabi
Os códigos Draconiano (620 a.C.) e
Hamurabi (1700 a.C.), no Antigo Oriente não são as primeiras leis escritas que
tratam da pena de morte. O primeiro código de
leis de que se tem informação é o código de Shulgi, da terceira dinastia de Ur
(2097-2047 a.C.), de origem Sumeriana, povo responsável pela escrita cuneiforme
(escrita produzida com o auxilio de objetos em formato de cunha), que trouxe a previsão da pena pecuniária em
substituição as penas talianas.[3]
A primeira Constituição
escrita de Atenas foi o Código Draconiano que recebeu este nome em homenagem a
seu criador Drácon ou Draconte, legislador grego do Século VII, que recebeu a
incumbência de codificar todas as leis orais, que em sua essência passou para o
Estado a função da vingança particular (Lei de Talião) [4]. O Código
Penal Brasileiro prevê em seu artigo 345 limitação a Lei de Talião: “Fazer
justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo
quando a lei o permite”.
O código era tão severo
que hoje
o termo “draconiano” ostenta um peso imenso. Fala-se de draconiano quando a
situação é muito dura, rígida, áspera, cruel. Previa pena de morte
para quase todos os crimes considerados sérios, o responsável pela decisão da
pena capital era o Areópago, O Supremo tribunal.[5]
O Código de Hamurabi tem
como mentor o rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica do Século XVIII
(1792-1750 ou 1730-1685 a.C.). Este monarca fortaleceu e expandiu seu reino por
meio da diplomacia e da conquista militar. Notável administrador, seu reinado é
conhecido como “a idade de ouro da Babilônia”. A Hamurabi se credita o feito de
haver unificado a Babilônia. Baseava em
antigas coleções de leis sumérias e acádias, surgiu aproximadamente
no ano 1700 a.C., anterior ao Pentateuco (1500-1400 a.C.), sendo um modelo para
os futuros escritores da antiga Mesopotâmia.
O fundamento geral do código Hamurabi era
o seguinte: “O forte não prejudicará o fraco” (DHNET, 2014). O princípio por
trás da lei é o de trazer equilíbrio entre crime e penalidade. Composto de 282
(duzentos e oitenta e dois) parágrafos que tratam sobre questões civis,
criminais e comerciais. A pena de morte é amplamente aplicada em seu texto, em
delitos dos mais simples como o previsto no artigo 3º no caso da testemunha de
acusação não provar em juízo o que alegou contra o acusado. Sua execução se
dava pela morte da fogueira, a empalação ou o afogamento. Exemplos de delitos
que eram punidos com a pena de morte no Código Hamurabi:
Se alguém em um
processo se apresenta como testemunha de acusação e não prova o que disse, se o
processo importa perda da vida, ele deverá ser morto.’ Se alguém enganar a
outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então aquele que
enganou deverá ser condenado à morte; se uma pessoa roubar a propriedade de um
templo ou corte, ele será condenado à morte e também aquele que receber o
produto do roubo deverá ser igualmente condenado à morte; se uma pessoa roubar
o filho menor de outra, o ladrão deverá ser condenado à morte; se uma pessoa
arrombar uma casa, deverá ser condenado à morte na parte da frente do local do
arrombamento e ser enterrado.[6]
O conjunto de normas de
Hamurabi tem por escopo a lei de talião, “olho por olho, dente
por dente”. Talhadas na escrita cuneiforme em uma rocha de diorito de cor
escura. Todo ato praticado em desconformidade com a lei receberia uma pena
proporcional. A pena de morte é a punição mais comum prevista no Código
Hamurabi. Não havia a possibilidade de desculpas ou de desconhecimento das
leis. Moraes assim entendia a este respeito:
O mal causado a
alguém deve ser proporcional ao castigo imposto: para tal crime, tal e qual a
pena. Esse Código é o mais famoso e reconhecido código legal antigo,
consagrando um rol de direitos comuns a todos os homens, tais como a vida, a
propriedade, a honra, a dignidade, a família, prevendo, igualmente, a
supremacia das leis em relação aos governantes. [7]
O Código de Hamurabi, tratando sobre
delitos e penas, traz um conceito similar aos textos de Êxodo 21 e Levítico
24.
Vejamos alguns exemplos da Lei de Talião
pautados nas Escrituras:
Fratura por
fratura, olho por olho, dente por dente. Assim como feriu o outro, deixando-o
defeituoso, assim também será ferido. Olho por olho, dente por dente, mão por
mão, pé por pé. Não tenham piedade. Exijam vida por vida, olho por olho, dente
por dente, mão por mão, pé por pé. Vocês
ouviram o que foi dito: ‘Olho por olho e dente por dente.[8]
1.2 A sagrada Escritura e a lei de Talião
A
expressão “Olho por olho, dente por dente” da Lei de Talião tem nascimento no
latim lex Talions, que em síntese
consiste na punição equitativa do crime e da pena. Para muitos legisladores a
pena imposta pela lei de talião era demasiadamente cruel, porém para o
professor Meister[9] a lei
de talião veio trazer ordem e equilíbrio a uma sociedade violenta: “O mal
causado a alguém deve ser proporcional ao castigo imposto:
para tal crime, tal e qual a pena”. O acusado recebe
pena com a mesma equidade da agressão praticada.
Os primeiros indícios
de consagração da Lei de talião (como tal, idêntico) foram encontrados no
Código de Hamurabi, onde é estabelecida a proporção entre a ofensa e a
reparação, sendo simbolizada pela expressão “olho por olho, dente por dente”.
Essa limitação da ação punitiva é adotada pelo Código de Hamurabi, nas
Escrituras no Livro de Êxodo capitulo 21, e na Lei das XII Tábuas, tendo sido
um marco na História do Direito Penal. A
finalidade de todas as leis que prescrevem a Lei de Talião é o equilíbrio entre
crime e pena.
A Lei de Talião prescrita na Palavra de Deus,
no livro de Êxodo capítulo 21, versículo 24, que assim afirma olho por olho, dente por dente, mão por mão,
pé por pé, serviu ao propósito do Criador para o contexto da época, e
alguns casos poderia ser aplicada em nossos dias; exemplo é a lei da
proporcionalidade nos delitos contra a propriedade.
Muitos estudiosos
erroneamente entendem que a legislação Hebraica é dependente do Código
Babilônico, pela simples razão de trazer em seu conteúdo o talião. O professor
Unger[10]estabeleceu algumas
diferenças entre a Legislação de Moisés e os Códigos de Hamurabi, entre estas
destacam que o primeiro permite ao homem repudiar sua esposa, mas não estende o mesmo direito a varoa, como faz
o Código Babilônico, outra importante diferenciação alude nas origens credita a
cada um dos códigos. O código babilônico diz que Hamurabi o recebeu do deus sol
Shamás, enquanto que Moisés recebeu as suas leis diretamente de Deus.
A
pena de morte é elencada tanto no Antigo Testamento como no Novo Testamento.
Ela é implicada no livro de
Gênesis (4:14-16) no diálogo entre o primeiro homicida e Deus, sendo ratificada no livro de Atos (25:10-11) . A pena de morte é prevista e permitida na lei de
Deus, apesar do Sexto Mandamento, previsto no livro de Êxodo, capitulo 20,
versículo 13 proibir o homicídio. A pena de morte é “sem dúvida, por causa de
certos crimes, a lei de Deus permite que as autoridades constituídas imponham a
pena capital. Quando o Estado cumpre com os princípios de Deus, este ato não
viola o Sexto Mandamento”. [11]
Na
Torá temos a vingança privada, em que é dado à vítima o direito de aplicar a
Lei de Talião. Dente por dente, olho por olho. A vingança divina, próprias dos
Estados em que o sistema de governo é submetido às normas religiosas, a todo
ato delituoso contra a divindade seria aplicado uma pena, à cargo de um chefe
religioso. Na vingança pública, esta forma que fora aplicada a Jesus Cristo, a
morte era precedida de torturas, era uma forma dos reis, príncipes reafirmarem
seus poderes. O último período foi o humanitário, que surgiu como forma de
tentar banir a pena de morte.
Aqueles que defendem os ideais da reforma e a
interpretação calvinista das Sagradas Escrituras, na crença de que ela faz
justiça à revelação da palavra de Deus para o homem, e de que simboliza uma das
melhores formas de estruturação da verdade cristãs esquecem que existem as
confissões de fé que tratam sobre estes temas polêmicos.
É exemplo a
Confissão de Fé de Westminster (1988,p.16)
que não silencia a respeito da pena de morte:
Deus, o Senhor supremo e Rei de todo o mundo, para a sua própria glória
e para o bem público, constituiu sobre o povo magistrados civis, a ele
sujeitos, e para este fim os armou com o poder da espada para defesa e
incentivo dos bons e castigo dos malfeitores.
Aos
cristãos é licito aceitar e exercer o ofício de magistrado, sendo para ele
chamado; e em sua administração, como devem especialmente manter a piedade, a
justiça, e a paz segundo as leis salutares de cada Estado, eles, sob a
dispensação do Novo Testamento e para conseguir esse fim, podem licitamente
fazer guerra, havendo ocasiões justas e necessárias. [12]
O
conceito de pena de morte originou-se em Deus e não no homem. Sendo Deus o
criador do homem, portanto, ELE pode dispor da vida humana. Neste sentido ordena
a autoridade constituída a aplicar a pena capital como forma de proteger a
vida, seguindo o mesmo princípio da proporcionalidade que, de maneira alguma,
ofende o sexto mandamento que prescreve “não matarás”:
Todos devem
sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha
de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas. Portanto,
aquele que se rebela contra a autoridade está se colocando contra o que Deus
instituiu, e aqueles que assim procedem trazem condenação sobre si mesmos. Pois
os governantes não devem ser temidos, a não ser pelos que praticam o mal. Você
quer viver livre do medo da autoridade? Pratique o bem, e ela o enaltecerá.
Pois é serva de Deus para o seu bem. Mas se você praticar o mal tenha medo,
pois ela não porta a espada sem motivo. É serva de Deus, agente da justiça para
punir quem pratica o mal.[13]
.
No livro
de Gênesis, no capítulo 9, versículo 6, surge o estabelecimento da pena de
morte por Deus, assim diz: “Quem derramar sangue do
homem, pelo homem seu sangue será derramado; porque à imagem de Deus foi o
homem criado”.
A pena capital somente era aplicada após ser provado o crime e a autoria[14]. A
Bíblia traz algumas formas de penas, entre elas: a pecuniária, a de restituição
e a pena de morte. As normas previstas no Antigo Testamento aplicam a pena de
morte para vários delitos, vejamos:
Homicídio e fratricídio (Gn. 9:5, seis; Lv. 24:17),
homicídio culposo (Ex.21:12, 29), homicídio doloso (Ex.21:14), patrocídio:
assassinato dos pais (Ex.21; 15), sequestro ou rapto (Ex.21:16), amaldiçoar os
pais (Ex.20:9; Lv. 20:9), crime hediondo (Ex.21:23), prática de feitiçaria
(Ex.22:18; Lv. 20:6), sacrificar aos deuses pagãos (Ex.22:20; Lv. 20:2),
praticar adultério (Lv. 20:10-12 20,21; Dt. 22:22), por homossexualismo (Lv.
20:13), incesto (Lv. 20:14, 17,19), bestialidade, sexo com animais (Lv. 20:15,
16), prostituição (Lv. 25:1, 9), blasfêmia (Lv. 24:14), falsidade profética
(Dt. 13:1-10), fornicação e adultério feminino (Dt. 22:13-21), estupro (Dt.
22:23-27) e furto (Dt. 24:7).
1.3 A pena de morte e o
decálogo
Na
Bíblia não existe a previsão de cadeias públicas. As celas eram utilizadas
apenas como local de encarceramento provisório até o julgamento do criminoso. Em
Números, quarto livro da Torá está prescrito que prenderam um homem por este
esta trabalhando no sábado, dia do descanso para os judeus, porém não sabiam o
que deveria ser feito com ele.[15]
O
que encontramos nas Escrituras é o princípio da restituição elencado, por
exemplo, em Levítico, terceiro livro da Torá, em que a morte de um animal por
ação humana, o autor é obrigado como forma de pena a restituir outro animal e quem matar um homem será aplicado a pena de
morte.[16]
Nos
preceitos das “Tábuas da Lei”, ou seja, os Dez Mandamentos ou Decálogo (Êxodo 20.1-13),
Deus resumiu a lei que entregou ao profeta Moisés, apresentando-a formalmente
ao povo, e registrando-a, sucinta e objetivamente nas tábuas de pedra as
relações entre o criador e a criação, e entre os homens. Aqui, faz-se
necessário observar que fora a primeira vez que Deus falou coletivamente ao seu
povo. Os Dez Mandamentos estabelecem obrigações e limites para o homem reforçam
nossas obrigações para com os nossos semelhantes, em todos os sentidos.
Muitos, erroneamente, encontram no 6º Mandamento a
proibição legal para à aplicação da pena de morte, afirmando que o “Não
matarás”, proibiria qualquer forma de pena capital ao homem. O argumento
de quem defende esta proibição tem alicerce na negação da validade da Lei de
Deus para os nossos dias. Entendemos, ao contrário sensu, que precisamente o
sexto mandamento reforça ainda mais à aplicação da pena de
morte, ou seja, ele prescreve como proibição o matar sem licitude jurídica, em
momento algum transcreve uma proibição à aplicação da pena capital, ao
contrario, tem o propósito de preservar a vida.
O assassinato que o sexto mandamento proíbe é o
ilegal, ou seja, tirar a vida de alguém injustamente. O crime se caracteriza
pela raiva passional, resultante de imprudência. A melhor tradução para o crime
previsto no mandamus seria não matarás
ilegalmente.
O mandamento expresso no livro de Êxodo (20:13)
enfatiza a santidade da vida. O
que temos prescrito é Deus proibindo o homicídio. A palavra, no original,
aparece 49 vezes no Antigo Testamento, sempre para descrever o assassinato.
Esta proibição não é parafraseada em relação a animais ou na morte de inimigos
no campo de batalha. O mandamento não está ensinando que toda a morte é errada.
O “não matarás”, aqui, significa, não cometerás
assassinato.
A proibição diz que nenhum indivíduo tem o direito
de tirar a vida de outrem. A proibição não se estende ao poder coercitivo
do Estado que, exercitando o mandato e a autoridade concedida por Deus, passem
a aplicar a justiça e a reforçar o
sexto mandamento, com a aplicação da pena de morte àqueles que praticam crimes,
por exemplo, hediondos. Os pecados proibidos no sexto mandamento é o matar
alguém, exceto no caso de justiça aplicada pelo Estado, no caso de guerra e no
caso de defesa necessária.
A proteção dada pela Bíblia à santidade da vida,
encontrada no 6º Mandamento e em outras passagens da Escritura, contrasta com
os costumes dos povos pagãos que viviam nos limites geográficos de Israel, onde
a vida humana não era considerada o bem maior, chegando a ocorrer cerimônias
religiosas com sacrifício humano para atender crenças ou mesmo castigo por
crimes banais. Keiser ao comentar sobre a proteção à propriedade prevista
no Antigo Testamento, assim entende:
A Lei antiga do oriente prescrevia a pena de
morte para crimes contra a propriedade, mas no Velho Testamento nenhum crime
contra a propriedade é merecedor da pena capital. Mais uma vez, o ponto
focal é o de que a vida é sagrada, não as coisas são
sagradas. Qualquer que pretendesse destruir a qualidade sagrada da
vida cometia uma ofensa capital contra Deus. O povo de Deus sempre reconheceu
que há situações em que tirar a vida é não só permitido, mas na verdade
assegurado. [17]
A própria Lei Civil de Israel prescrevia a pena de
morte em várias instâncias, em razão da quebra do sexto mandamento. :
Se um homem ferir
alguém com um objeto de ferro de modo que esta pessoa morra, ele é assassino; o
assassino terá que ser executado. Ou, se alguém tiver nas mãos uma pedra que
possa matar, e ferir uma pessoa de modo que ela morra, é assassino; o assassino
terá que ser executado. Ou, se alguém tiver nas mãos um pedaço de madeira que
possa matar, e ferir uma pessoa de modo que ela morra, é assassino; o assassino
terá que ser executado. O vingador da vítima matará o assassino; quando o
encontrar o matará. Se alguém, com ódio, empurrar uma pessoa premeditadamente
ou atirar alguma coisa contra ela de modo que ela morra, ou se com hostilidade
der-lhe um soco provocando a sua morte, ele terá que ser executado; é
assassino. O vingador da vítima matará o assassino quando encontrá-lo.[18]
.
A Bíblia ainda relata outros atos punidos com a pena
de morte, porém percebemos com enorme frequência o CRIADOR demonstrando
misericórdia em relação à pena de morte, apesar de saber que seu filho
primogênito não seria perdoado, remiu Davi da morte após cometer adultério.[19]
No
Tanak eram previstos algumas formas de aplicação da pena de morte como a
lapidação (apedrejamento) e a crucificação.
1.4 Outras informações sobre a pena
capital
Não
podemos esquecer que o próprio Deus, após julgamento aplicou a pena de morte
aos homens através do dilúvio. A Bíblia
faz uma distinção entre individuo e o Estado. A pena capital, quando aplicada
com justiça pelas autoridades governantes, é formalmente permitida, pois matar
um criminoso não é assassinato, mas justiça. Este não é só o ensinamento do
Antigo Testamento, mas também do Novo Testamento.
No
Novo Testamento, Paulo, escrevendo a sua epistola aos Romanos, reconheceu o
poder do Estado para criar e instituir a pena de morte, caso fosse necessário
(Rm 13: 1-5). Apesar de ser errada a vingança (Rm 12:19), o governo tem a
responsabilidade instituída por Deus de estabelecer a justiça. Não vem da
palavra de Deus a afirmação do cristão que se opõe a pena capital, pois se o
próprio SENHOR instituiu, e permitiu ao governo a sua criação em crimes violentos.
Hoje
os muçulmanos adeptos ao Islamismo adotam em seu livro sagrado denominado
Alcorão ou Corão, a pena de morte, no caso de homicídio. Na 2ª Surata “A vaca”
está prescrita a Lei de Talião[20]:
Ó
fiéis, está-vos preceituado o talião para o homicídio: livre por livre, escravo
por escravo, mulher por mulher. Mas, se o irmão do morto perdoar o assassino,
devereis indenizá-lo espontânea e voluntariamente. Isso é uma mitigação e
misericórdia de vosso Senhor. Mas quem vingar-se, depois disso, sofrerá um doloroso
castigo. Tendes, no talião, a segurança da vida, ó sensatos, para que vos
refreeis (Alcorão 2: 178-179).
No Brasil, a pena de morte originou-se entre os indígenas,
com a aplicação da pena capital aos inimigos através do tacape. O primeiro
Código Penal Brasileiro, datado do ano de 1830, estabeleceu a pena de morte nos
crimes de homicídio. A última execução determinada pela Justiça
Civil no Brasil foi à do escravo Francisco, em Pilar das Alagoas, em 28 de
abril de 1876, e a última execução de um homem livre foi, provavelmente, pois
não há notícias de outra depois, a de José Pereira de Sousa, condenado pelo
júri de Santa Luzia, em Goiás, enforcado na dita vila, no dia 30 de outubro de
1861.
1.5 A pena capital por crucificação
A
crucificação era método de execução utilizado usualmente em Roma e Cartago como
forma de matar ou intimidar os inimigos e para exposição de um criminoso em uma
cruz, em uma árvore ou em um mastro. O aspecto chave da crucificação era a
exposição ao público. O termo crucificação
vem do Latim crucifixio (“fixar a uma
cruz”, do prefixo cruci-, de crux (“cruz”), + verbo figere, “fixar ou prender”).
No grego corresponde a staurós (cruz)
ou skólopos (estaca, poste). A
primeira evidência da pena capital por crucificação ocorreu no século IX a.C.
na Turquia, Iraque, Síria, comandada pelo Rei Asiriom Jalmaneser.
Vários povos usavam a crucificação como pena capital:
Nas mais célebres
nações do mundo foi usado o suplício da cruz. Entre os assírios, antes do
nascimento de Abraão, Pharmo, rei da Média, foi crucificado por mandado de
Nino, seu vencedor. Entre os hebreus, o rei Janneo (Janeu), filho de Hircano,
mandou crucificar oitocentos deles. Entre os gregos, Xantippe, general dos
atenienses, condenou ao suplício da cruz a Artayete, governador da Etólia. Os
gregos demonstravam verdadeiro pavor à crucificação, e por isso não a adotaram
como forma de execução de seus criminosos. Ela só passou a fazer parte dos
costumes gregos no tempo de Alexandre, o Grande, que a imitou dos persas. Foi
praticada na Síria sob os selêucidas, e no Egito sob o governo dos Ptolomeu. Em
Siracusa, cidade grega, Dionísio, o tirano, praticou-a inspirado pelos
cartagineses. [21]
A
crucificação foi um método comum no Império Romano como forma de punição aos
escravos, e mais tarde passou a ser aplicada aos prisioneiros de guerra e
principalmente aos que se revoltavam pela derrota. Possivelmente os romanos
aprenderam a prática da crucificação com os cartaginenses. Acredita-se que sua origem tenha vindo da Pérsia, e depois
foi levado para o Ocidente por Alexandre sendo então copiado dos cartagineses e
pelos itálicos, sendo abolida por Constantino no século IV. Herodes, O
Grande foi quem introduziu a pena capital pela crucificação em Israel matou
mais de 2.000 (dois mil) judeus.
Na
história contemporânea existem muitos massacres populares pela crucificação. No
ano de 518 a.C., Dario I Rei da Pérsia, esmagou uma rebelião popular na cidade
de Babilônia e crucificou 3 mil pessoas. No ano 332 a.C. Alexandre, O grande,
Rei da Macedônia, usou punição similar ao povo de Tiro crucificando 2 mil
pessoas. Alexandre fora o responsável pela transição da Empalação Assíria para
a crucificação Romana. Segundo os
olhares médicos sobre a crucificação Truman, entende:
Aparentemente, a primeira prática
conhecida de crucificação foi realizada pelos persas. Alexandre e seus generais
trouxeram esta prática para o mundo mediterrâneo para o Egito e para Cartago.
Os romanos aparentemente aprenderam a prática dos cartagineses e (como quase
tudo que os romanos fizeram) rapidamente desenvolveram nesta prática um grau
muito alto de eficiência e habilidade. Vários autores romanos (Lívio, Cícero,
Tácito) comentam a crucificação, e são descritas várias inovações,
modificações, e variações na literatura antiga.[22]
A maior crucificação de que se tem noticia ocorreu em 71 a.C.
em Roma, sob o governo de Pompeu, após dominarem a revolta de 200.000 mil
escravos comandados por Espártaco, em um só dia foram crucificados cerca de
6000 (seis mil) judeus na via Apia. Os corpos formaram uma linha de 200 km de
comprimento de Cápua até Roma. Os crucificados ficavam apodrecendo ou se
decomponho em algum aterro. O corpo de Espártaco nunca foi encontrado.
Foram empregados alguns tipos de cruzes, empregando dois paus
de madeira. Tivemos a de um pau atravessado pelo meio do outro, como a letra
“X”, conhecida como a Cruz de Santo André, a de um pau atravessado pela
extremidade superior de outro, como a letra “T”, conhecida como a Cruz de Santo
Antônio ou Egípcia e a de um pau direto, sendo atravessado por outro, formado
de uma cruz +, conhecida como Cruz Latina.
Matos assim descreve
os tipos de cruz utilizados na crucificação:
Foram
empregadas no geral 4 (quatro) formas distintas de crucificação: cruz imissa ou
latina (†); cruz comissa ou de Santo Antônio (T); cruz grega posterior (+);
cruz decussata ou de Santo André (X). Os cidadãos romanos eram isentos da pena
capital por crucificação. A crucificação era prevista para crimes de traição,
deserção, roubo, pirataria, assassinato, sedição. [23]
Em
alguns séculos antes de Cristo o Império Romano aplicava a pena capital
amarrando o corpo da vítima em uma estaca, sendo o corpo abandonado em local
público como forma de advertência ao povo. No século I d. C., Roma ocupou a
Judéia, hoje Israel, a crucificação era a pena capital bem comum. A primeira
revolta judaica ocorreu aproximadamente no ano 66 d.C tendo como motivo
principal a questão religiosa. Pompeu, administrador romano na região, decidiu
instruir a direção dos Santos dos Santos.
A tensão começou a fluir, Roma se viu obrigada a permitir aos judeus, certa
liberdade religiosa. Entretanto, os benefícios foram parcialmente desfeitos em
39 d.e.c., quando o Imperador Calígula (12-41 d.C.) decidiu tornar-se um deus,
e insistiu que estátuas com sua imagem fossem construídas em todos os templos
dentro do Império. Profundamente ofendidos, os judeus decidiram resistir à
ordem. Preparativos para a revolta foram feitos e alguns incidentes ocorreram,
porém os romanos agiram rapidamente para e conseguiram controlar a situação.
Foi somente em 66 d.C. que a rebelião começou propriamente dita, pelo fato da
recusa por parte do Sumo sacerdote judeu em oferecer orações e sacrifícios ao
Imperador Romano. Isso era um protesto por ver gregos sacrificando pássaros
justamente em frente à sinagoga e a recusa da guarnição romana de fazer alguma
coisa a respeito disso. Logo em seguida, o incidente incrementou-se e uma
guarnição romana foi atacada. [24]
No
ano 70 d.C, Jerusalém foi conquistada e seu templo destruído pelo futuro
imperador romano Tito . O cerco e a queda de Jerusalém são
descritos pelo historiador judeu Flávio Josefo:
É então um caso
miserável, uma visão que até poria lágrimas em nossos olhos, como os homens
aguentaram quanto ao seu alimento... a fome foi demasiado dura para todas as
outras paixões... a tal ponto que os filhos arrancavam os próprios bocados que
seus pais estavam comendo de suas próprias bocas, e o que mais dava pena, assim
também faziam as mães quanto a seus filhinhos... quando viam alguma casa
fechada, isto era para eles sinal de que as pessoas que estavam dentro tinham
conseguido alguma comida, e então eles arrombavam as portas e corriam para
dentro... os velhos, que seguravam bem sua comida eram espancados, e se as
mulheres escondiam o que tinham dentro de suas mãos, seu cabelo era arrancado
por fazerem isso. [25]
Na
época da tomada da capital os romanos costumavam crucificar 500 (quinhentos)
judeus por dia. O método e a forma de crucificação variavam de acordo com o
capricho e o sadismo e a vontade do executor, nem as mulheres eram poupadas. Os
romanos prolongavam deliberadamente a agonia da vítima. Muitos historiadores
creditam aos romanos a primeira crucificação em uma cruz. Eles se tornaram
mestre na execução por crucificação. Os romanos introduziram dois tipos de
crucificação: uma na forma da letra grega Tau, sendo a mais frequente usada
pelos Romanos, e outra letra latim T minúscula.
A
forma mais usual entre os romanos nos dias de Cristo era a Cruz “Tau” com o
formado da letra “T”. Nesta, a pena capital ocorria com o patibulum fixado ao
topo do stipes. Existem poucos materiais arqueológicos encontrados sobre a
crucificação, uma vez que provavelmente
havia pouca preocupação com as pessoas que eram crucificadas, os seus restos
mortais eram simplesmente dispersos.
Um raro estudo arqueológico foi feito no ano de 1968 no
chamado homem crucificado de há Giv’at-Mivta:
Quando uma
caixa funerária do primeiro século foi descoberta com os restos de um homem que
aparentemente havia sofrido a forma macabra de execução. Uma análise dos restos
revelou que os pés da vítima crucificada realmente foram pregados na cruz - um
dos ossos do pé, no centro da imagem, tem um prego atravessando-o pelo lado. O
prego está dobrado, o que talvez seja a razão pela qual foi deixado intacto em vez
de ser removido, de acordo com os arqueólogos. Os ossos da mão, no entanto, não
mostraram sinais de terem sido pregados na cruz, sugerindo que esta prática
muitas vezes representada na arte da crucificação pode não ter sempre ocorrido.
[26]
A Bíblia, ao citar a madeira como forma de aplicação de pena
de morte, utiliza em Deuteronômio (21:22, 23) ao mencionar o uso da madeira ao
condenado que transgrediu em pecado digno de pena de morte. Este após a
aplicação da pena capital deveria ser colocado em um madeiro. Este madeiro não
tinha o significado de cruz. A palavra traduzida era Íets, significando uma
arvore, um tronco. Os hebreus não usavam cruzes como forma de execução. No
livro de Esdras (6:11) temos a execução a pena de morte, que consistia em
arrancar um pedaço de madeira da casa do culpado e cravá-la em terra um pau com a ponta superior
afiada e jogar sobre ele o condenado.
Conforme Comentário Bíblico Adventista do Sétimo Dia (2012, p.1194)
o Novo Testamento no livro de João (21:18,19)
temos Jesus profetizando a morte de Pedro com a pena capital da
crucificação como forma de glorificar a Deus, porém não encontramos nenhum
versículo bíblico contextualizando o fato. Existe o entendimento que a
expressão usado por Cristo estenderás as
mãos significa evidência da morte de Pedro por crucificação. A tradição
narra que Pedro teria sido crucificado, de cabeça para baixo em uma cruz em
forma de x, pois achava que não poderia ser crucificado da mesma forma que
Jesus, uma vez que o tinha negado.
A crucificação era precedida de flagelação (flagellum=
açoite de couro) que servia para enfraquecer o homem condenado. O flagellatio romano começava quando o
condenado era despido de sua roupar e amarrado pelos seus pulsos em um objeto
fixo, que na maioria das vezes era um poste de madeira. O soldado romano ficava de pé ao lado do condenado e com o
chicote chamado de flagrum, ou nas palavras
de Horácio, “o horrível flagelo” ou “chibatada romana” composto na
maioria das vezes de um chicote com tira de couro com três ou mais extremidades
(scorpiones) que vinha amarrado
com cacos de vidro, de osso, peso de chumbo (plumbatae) e pedaço de metal,
qualquer coisa que cortasse a carne.
Em
1709, um exemplar do flagrum romano foi encontrado durante as escavações em
Herculaneum, antiga cidade romana, destruída por um vulcão em 79 d.C.
Havia outros tipos de flagrum;
um deles trazia três correntes; outro contendo pequenos objetos em forma de
botões e, ainda, uma versão mais rara e sofisticada, com vários pedaços de
ferro ou zinco presos intermitentemente, em intervalos, ao longo de cada tira
de couro (mostrado no baixo-relevo de uma estátua de Cibele no Museu do
Capitólio, em Roma). Um tipo de chicote mais simples, chamados cutica, também
era usado.
Flagrum Romano
Os efeitos da flagelação eram brutais e desumanos. Depois do
açoitamento, aparecem no corpo do flagelado enormes feridas (com matizes de
preto, azul e vermelho), lacerações, arranhões e inchaço, basicamente ao redor
das perfurações feitas pelo peso dos objetos. Frequentemente, as costelas eram
perfuradas. A respiração do açoitado quase não mais existia. Os
músculos entre as costas e o peito, apresentavam hemorragias. Vômitos e
desmaios eram intermitentes durante os açoites. Possivelmente, para Jesus, a
flagelação levou-o a um prematuro estado de choque, acúmulo de fluido na pleura
e pulmões.
O
soldado romano segurava o flagrum em uma das mãos, e lançava-o para trás das costas, girava o pulso e
golpeava, nessa ação atingiam-se as costas nuas, os ombros, os braços e as
pernas da vitima, rasgando vasos sanguíneos, nervos e músculos. Os açoitamentos
romanos eram terrivelmente brutais. O comum é que consistissem em 39 (trinta e
nove) chicotadas, mas com frequência esse número era ultrapassado, dependendo
do humor do soldado que as aplicava.
Doutor
David Bol[28], médico, em
medicina de emergência, realiza estudos científicos sobre a deterioração
física, e as fases da crucificação que vai da flagelação até a subida na cruz.
A respeito do flagro, afirma David Bol que “o flagro romano chegava aos nervos
com muita perda de sangue, e a vítima acaba com choque polêmico, pois não há
sangue suficiente para circular pelo coração para irrigar tecidos, músculos e
órgãos. A pele era arrancada”.
Bradford
(2014, p.35) descreve a flagelação de Jesus:
Jesus fora espancado repetidamente e flagelado com o chicote
romano antes da sua crucificação (Mateus 27:26). O açoite de couro, uma espécie
de chicote, era feito de forma a infligir à máxima dor e estrago na vítima. Era
guarnecido com pedaços de osso e de ferro, entrelaçados nas pontas, para
dilacerar a carne em cada chicotada. O açoite penetraria nos músculos
subjacentes e produziria tiras arrepiantes de carne muscular a sangrar. A dor
extrema em conjunto com a perda de sangue, levava muitas vezes a que a vitima
entrasse em choque, a sua pressão arterial cairia e causaria desmaio, colapso e
sede intensa. [29]
Durante o trajeto ao local da crucificação o condenado
carregava no pescoço uma espécie de tábua c
Com a inscrição[30] da natureza
do crime. No caso especificadamente de Jesus, a tábua fora afixada acima de sua
cabeça com a inscrição “rei dos judeus”.
Após a flagelação iniciava-se a crucificação propriamente
dita. Depois do açoitamento, o condenado era crucificado nu, sendo suas vestes
entregues aos soldados (Mt 27:35). Os soldados romanos prendiam o braço do
condenado à parte transversal; depois ele era levantado juntamente com a parte
transversal, sobre a trave vertical, à qual eram prendidos seus pés com cordas
ou cravos com cerca de 15 (quinze) centímetros, possivelmente em número de 4
(quatro) e pregavam o condenado na viga transversal. Os pregos atravessavam o
nervo central dos pulsos para evitar que o corpo caísse da cruz. Os condenados
possivelmente ficavam deitados de costas, para que suas mãos pudessem ser
pregadas na viga horizontal chamada de patibulum
ou crossbar. Para apressar a morte era aplicado nos
joelhos da vitima, golpes de cravas com o fito de quebra-los. A dor era tão
intensa que para descrevê-la recebeu nome próprio “dor excruciante” (da cruz).
Depois do açoitamento, das mãos pregadas na viga transversal,
o condenado era erguido para ser colocada na viga vertical (ou “stipes”), e em
seguida seus pés eram pregados semelhantes aos das mãos. Em razão de o
condenado encontrar-se pendurado verticalmente morria lentamente por asfixia,
alguns historiadores afirmam que a morte ocorria entre 3 a 7 dias.
Duas palavras de origens gregas se empregam para o
instrumento de execução no qual Cristo sofreu a pena capital: Xylon (madeira,
árvore) e estaurus (estaca, cruz). As
cruzes de dois paus eram confeccionadas em formas das letras X e T ou em forma
de +. Possivelmente Jesus Cristo foi crucificado na cruz “Tau”, formado da letra
“T” (Latim Crux Comissa ou de Santo Agostinho ou Cruz Egípcia). Neste tipo de
crucificação o patibulum era fixado
ao stipes. O condenado, geralmente
nu, a crucificação era obrigado a carregar em um dos lados da nuca do pescoço o
patibulum que pesava aproximadamente
de 34 a 57 quilos da prisão até o local onde se
encontrava o stipes. A cruz inteira
pesava em torno de 136 quilos. Sem qualquer prova histórica ou bíblica,
pintores Medievais e da Renascença nos deram o retrato de Cristo levando a cruz
inteira. Mas o poste vertical, ou stipes,
geralmente era fixado permanentemente no chão no local de execução.
A cruz dos romanos tinha um formado de um T, sem
"ponta" no alto cruzando a parte horizontal. A base dela já ficava
enterrada no chão. O encaixe do patibulum
(braços da cruz) era feito com dois soldados erguendo suas pontas, enquanto o
terceiro segurava o corpo da pessoa crucificada.
O dicionário expositivo do Novo Testamento londrino[31] salienta que
o formato da cruz em “T”, formado de duas vigas, tornou-se símbolo do
cristianismo em razão da origem pagã praticado na crucificação da antiga
Caldeia. Este tipo de cruz fora concebida como forma de homenagem ao deus
Tamuz, tendo a forma do Tau místico, a letra inicial do seu nome. Isto se deu
por volta do século 3 a.D como
forma da igreja primitiva como forma de aumentar seu prestigio permitiu
praticas pagãs. Assim, se adotou o Tau ou “T”, para representar a cruz de
Cristo.
A procissão, segundo Johnson[32], até o local
da crucificação era acompanhado por uma guarda armada romana, chefiada por um
centurião. Um soldado romano vinha à frente da procissão carregando um cartaz
ou titulus que declarava o crime pelo
qual o condenado iria ser crucificado ou o condenado carregava no pescoço uma
espécie de tábua com a inscrição[33] da natureza
do crime. Após fixar o patibulum ao stipes era pregado um cartaz ao topo da
cruz, de forma que se estendia pela cabeça. A guarda romana somente deixava o
local da crucificação ao ter certeza da
morte da vítima.
No local da execução, como forma de analgésico, por
determinação legal, era dada uma bebida amarga de vinho misturado com mirra à vítima.
O condenado, juntamente com o patibulum
que carregava, era jogado de costas. Conforme os achados arqueológicos dos
ossário do Sudário de Turim, os pregos eram cravados nos pulsos e não nas mãos
da haste horizontal. O equívoco, no caso da crucificação de Cristo, pode ter
ocorrido por uma interpretação errada das palavras de Jesus para Tomé, “vê as
minhas mãos”, levando a entender que os pregos teriam sido afixados nas mãos de
Jesus, mas isto cientificamente seria impossível, pois com o peso do corpo o
crucificado cairia da cruz.
Davis[34] afirma que o condenado,
após seus braços serem fixados ao patibulum,
era levantado para ser fixado ao stipes.
Os pés, conforme costume romanos eram pregados um por cima do outro. O tempo de
sobrevivência variava de 3 a 4 dias. Esta variação era em decorrência da
gravidade da flagelação, e da capacidade física do crucificado. Os soldados
poderiam acelerar a morte da vítima quebrando as pernas abaixo dos joelhos.
Era costume, segundo Cooper[35] (1998,
p.151-153), após o ato da crucificação, deixar o corpo do condenado ser
devorado por animais. O direito romano permitia que, confirmada à morte do
crucificado pelos soldados romanos, e após a obtenção de autorização de um juiz
de Roma, a família do condenado poderia levar o seu corpo.
Através da crucificação, os romanos procuram dar espetáculo
de poder, intimidação, controle e medo. No I Século d.C. o domínio do Império
Romano cercava todo o mediterrâneo, a província da Judeia fazia parte do acervo
do domínio territorial de Roma, hoje Israel. Os judeus procuraram resistir de toda forma ao
domínio romano.
As crucificações em
massa deram a Jesus Cristo uma antevisão do que lhe poderia acontecer. No
ano 4 d.C. depois da morte de Herodes, O Grande, os cidadãos da região da
Judeia se revoltaram contra o julgo Romano. Roma respondeu de imediato cidades
foram arrasadas, alguns judeus foram vendidos como escravos e outros foram punidos
com a pena capital de crucificação.
Figura
2 - Esquerda: condenado levando o patibulum para o poste vertical ou stipes.
Direita, cruz “T”, comumente usada pelos romanos na época de Cristo. [36]
Para apressar a morte dos crucificados os soldados romanos
usavam o cabo de aço de uma lança curta para partir os ossos inferiores das
pernas. Isso os impediria de empurrar-se para cima com as pernas para respirar,
e a morte por asfixia ocorreria em questão de minutos. Jesus, segundo os
evangelhos também sofreu com esta prática judaica.
Vieram, então, os
soldados e quebraram as pernas do primeiro homem que fora crucificado com Jesus
e em seguida as do outro. Mas quando chegaram a Jesus, percebendo que já estava
morto, não lhe quebraram as pernas. Em
vez disso, um dos soldados perfurou o lado de Jesus com uma lança, e logo saiu
sangue e água. [37]
O
motivo para isso é que a tensão dos músculos e do diafragma deixa o peito na
posição de inalar. Para exalar, a pessoa tem de firmar-se sobre os pés, para
aliviar por um pouco a tensão dos músculos. Ao fazer isso, o prego rasga o pé,
até se prender contra os ossos do tarso. Depois de conseguir exalar, a pessoa
pode relaxar e inalar novamente. Depois tem de empurrar-se novamente para cima,
para exalar, esfregando suas costas esfoladas contra a madeira áspera da cruz.
Isso se repete até que a exaustão total toma conta, e a pessoa não consegue
mais se erguer para respirar. Ao diminuir a respiração, ela entra no que é
chamada acidose respiratória: o dióxido de carbono no sangue é dissolvido em
ácido carbônico, fazendo a acidez de o sangue aumentar. Isso faz o coração
bater de modo irregular. [38]
Existem discussões a respeito do tipo de crucificação
empregada na morte de Jesus. Existem aqueles que argumentam que mãos e pés do
SENHOR foram pregados (cravos) na cruz, outros grupos defendem que suas mãos e
pés foram amarrados. O evangelho de João (20:24-28) trata do contexto da
crucificação de Cristo em relação ao espírito critico de Tomé, um dos doze
discípulos. Na narrativa de João 11:16, ele é descrito como um corajoso, em
João 14:5 Champlin[39] descreve Tomé
como um homem cético e honesto
Com amparo nas Escrituras, especialmente no evangelho de João
(20:24-28), em que Tomé, em razão de seu ceticismo, procura prova nas mãos de
Jesus que confirme sua crucificação através de pregos ou cravos. Para tanto
afirma que seria necessário vir o sinal e meter o dedo nas mãos no local da
crucificação. O equívoco no caso da crucificação de Cristo pode ter ocorrido
por uma interpretação errada das palavras de Jesus para Tomé, “vê as minhas
mãos”. Oito dias após ser crucificado surgiu Jesus aos seus discípulos, e
dirigindo especialmente a Tomé disse: chega
aqui o teu dedo, e vê as minhas mãos; chega a tua mão, e mete-a no meu lado; e
não mais sejas incrédulo, mas crente. Esta marca da crucificação nos pés e
nas mãos se fez apresentar no evangelho de Lucas (24:36). Assim, Jesus se fez
aparecer ressurreto, e com as provas de sua morte física em seu corpo. Diante
do contexto bíblico ora apresentado, defendemos a posição em termos daqueles
que acreditam na crucificação de Jesus Cristo por meio de pregos, mas com a
observação que estes pregos foram cravados no nervo central dos pulsos para
evitar que o corpo caísse da cruz.
Nem sempre as vítimas eram crucificadas nas formas mostradas
nas representações da morte de Cristo. O The Anchor Bible Dicrionary (O
Dicionário Âncora da Bíblia) assim se posiciona a este respeito:
Por
vezes a cruz era somente um madeiro vertical. Frequentemente, contudo, havia
uma peça transversal atada no topo, dando uma forma de “T” (crux commissa), ou
logo abaixo do topo, como na forma mais familiar no simbolismo cristão (cruz
immissa). As vitimas levavam a cruz, ou pelo menos o travessão (patibulum) para
o lugar de execução, onde eram despidas e atadas ou pregadas ao travessão,
erguidas e assentadas numa cedilha (sedile) ou pequeno apoio de madeira na
estaca vertical.[40]
A lei mosaica prescreve no Pentateuco a morte por
apedrejamento em dezoito situações: bestialidade cometida por homem,
bestialidade cometida por mulher, blasfêmia, relações sexuais com uma virgem comprometida, relações sexuais com enteada, relações sexuais com mãe, relações sexuais com madrasta, aquele que amaldiçoa os pais, instigar indivíduos à idolatria, idolatria, instigar comunidades à idolatria, necromancia, sacrificar o próprio filho ao deus Moloch,
homossexualidade, pitonismo, rebeldia dos filhos contra os pais, desrespeitar o
shabat, bruxaria.
Também o homem que
adulterar com a mulher de outro, havendo adulterado com a mulher do seu
próximo, certamente morrerá o adúltero e a adúltera. E o homem que se deitar com a mulher de
seu pai descobriu a nudez de seu pai; ambos, certamente, morrerão; o seu sangue
é sobre eles. Semelhantemente, quando um homem se
deitar com a sua nora, ambos, certamente, morrerão; fizeram confusão; o seu
sangue é sobre eles. Quando também um homem se deitar
com outro homem como com mulher, ambos fizeram abominação; certamente morrerão;
o seu sangue é sobre eles. E, quando um homem tomar uma mulher
e a sua mãe, maldade é; a ele e a elas queimarão com fogo, para que não haja maldade
no meio de vós. Quando também um homem se deitar
com um animal, certamente morrerá; e matareis o animal. Também a mulher que se chegar a algum animal, para ter
ajuntamento com ele, aquela mulher matarás com o animal; certamente morrerão; o
seu sangue é sobre eles. E, quando um homem tomar a sua
irmã, filha de seu pai ou filha de sua mãe, e ele vir a nudez dela, e ela vir a
sua, torpeza é; portanto, serão extirpados aos olhos dos filhos do seu povo;
descobriu a nudez de sua irmã; levarão sobre si a sua iniquidade. [41]
Não houve crucificação de
criminosos na época do Antigo Testamento. As execuções a pena capital eram por
lapidação ou apedrejamento, que consistia em lançar pedras contra
o réu, até matá-lo, e em seguida os blasfemos ou idólatras eram pendurados em
uma árvore. Isto servia como forma de advertência e para demonstrar que os
condenados eram amaldiçoados.
Ao falar da historicidade de Constantino Magno ou Constantino,
O grande, Carrol[42] afirma que foi o primeiro imperador romano a professar o
cristianismo. Segundo a tradição, na noite anterior à batalha de Ponte Mílvio
ele sonhou com uma cruz que trazia os seguintes dizeres: “In hoc signo vinces” (sob este símbolo vencerás). Cabe a Constantino a abolição da
crucificação no século IV:
Ordenou
a abolição da crucificação como meio de pena capital, pensando em Jesus, mas
também ensinou seus soldados a formar a cruz ao atar a suas facas a suas lança.
E sua mãe, ao encontrar no mesmo momento a Vera Cruz, levada a ela por um
traiçoeiro Judeu, ajudou a pôr esse símbolo onde tinha estado à águia de César.
[43]
Para Barbet[44]na época de
Constantino e de seus sucessores, após a abolição da crucificação em forma de
“T” surgiu outra “furca” a em forma de forquilha “Y”. Nela prendia-se o
condenado pelo pescoço, e ele morria estrangulado. Como se vê nada tem a ver
com a morte lenta da cruz.
Conforme Strobel[45] uma prova da
exata descrição da crucificação mencionada nos evangelhos foi achada por
arqueólogos no ano de 1968, em Giv’at há-Mivtar, no lado nordeste de Jerusalém
durante escavações encontraram restos mortais de cerca de 36 (trinta e seis)
judeus que tinham morrido durante a revolta contra Roma por volta do ano 70
d.C. Uma das vítimas, segundo relato seria Yohanan, que fora crucificado e
encontraram um prego de 17 centímetros ainda enfiado em um de seus pés e
pedaços de madeira de oliveira da cruz ainda presos na ponta.
A revista A História secreta de Jesus descrevendo de prova
arqueológica sobre crucificação afirma que:
No
ano de 1968, pesquisadores encontraram ossadas de um homem crucificado em
Giv’at há-Mivtar, no lado nordeste de Jerusalém. Após as análises das amostras
chegou-se a conclusão que o homem teria sido crucificado, e que seus
calcanhares haviam sido pregados na base do tronco vertical da cruz, e seus
braços foram amarrados à trave horizontal da cruz. Trata-se de uma descoberta
de grande raridade. Aliás, praticamente tudo que se sabe sobre este processo de
execução foi descoberto pelo conhecimento adquirido a partir desta descoberta.
Isso porque a pena da crucificação estabelecia que o cadáver do condenado
deveria ser extinto. Seu corpo era oferecido aos abutres e os ossos eram
jogados aos cães. Não era enterrado ou recolhido em um túmulo, para não ser
venerado em peregrinação por seus seguidores.
[46]
Uma das
primeiras fontes não cristãs à crucificação de Jesus é provavelmente a carta de Mara Bar-Serapion,
filósofo estoico da província romana da Síria, para o seu filho, escrita em algum
momento no ano 73 d.C., aproximadamente 40 anos depois da crucificação de
Cristo. Para demonstrar o fato
de que a perseguição de sábios leva a infortúnios Geisler ao citar sobre
trechos da carta de Mara Bar-Seapião afirma que:
Que
proveito os atenienses obtiveram em condenar Sócrates à morte? Fome e peste lhe
sobrevieram como castigo pelo crime que cometeram. Que vantagem os habitantes
de Samos obtiveram ao pôr em fogo em Pitágoras? Logo depois sua terra ficou
coberta de areia. Que vantagem os judeus obtiveram com a execução do seu sábio
rei? Foi logo após esse acontecimento que o reino dos judeus foi aniquilado.
Com justiça Deus vingou a morte desses três sábios: os atenienses morreram de
fome; os habitantes de Samos foram surpreendidos pelo mar; os judeus arruinados
e expulsos de sua terra vivem completamente dispersos. Mas Sócrates não está
morto, ele sobrevive aos ensinos de Platão. Pitágoras não está morto; ele
sobrevive na estátua de Hera, Nem o sábio rei está morto; ele sobrevive nos
ensinos que deixou. [47]
Sobre essa carta, Bruce (1965, p.148) atesta:
É uma
carta enviada por um cidadão sírio, chamado Mara Bar-Serapião, ao filho de nome
Serapião. Mara Bar-Serapiaão achava-se encarcerado por essa época, mas escrevia
com o propósito de estimular ao filho na aquisição da sabedoria e ressaltava
que aqueles que se davam à perseguição dos sábios eram fatalmente vítimas de
infortúnios. [48]
Dois exemplos de historiadores independentes, entre si, que
relatam a crucificação de Cristo. A primeira fonte não cristã à crucificação é
Josefo (2000, p.418) , historiador judeu-romano, nascido 4 anos após a
crucificação de Jesus, afirmou em sua obra Antiguidades dos Judeus, escrita por
volta de 93 d.C., que Jesus Cristo foi crucificado por Pôncio Pilatos,
governador da província da Judéia:
Nesse mesmo tempo apareceu Jesus, que
era um homem sábio, se, todavia
devemos considera-lo simplesmente como um homem, tanto suas obras eram
admiráveis. Ele ensinava os que tinham prazer em ser instruídos na verdade e
foi seguido não somente por muitos judeus, mas mesmo por muitos gentios. Ele era o Cristo. Os mais ilustres da nossa nação acusaram-no
perante Pilatos e ele fê-lo crucificar. Os que o haviam amado durante a vida
não o abandonaram depois da morte. Ele lhes apareceu ressuscitado e vivo no
terceiro dia, como os santos profetas o tinham predito e que ele faria muitos
outros milagres. É dele que os cristãos, que vemos ainda hoje, tiraram seu
nome. [49]
Outra
fonte é Tacitus[50], que relata de
passagem, para explicar o significado do nome “Cristo”, seita perseguida
durante o reinado do imperador Nero, que Cristo é o pai de todos os cristãos,
executado na época do imperador Tibério pelo governador Pôncio Pilatos.
A
cruz é o símbolo e o conteúdo principal da religião cristã e da civilização
cristã. A cruz é a imagem mais reconhecida no mundo. O objetivo principal da
crucificação era comunicar horror, forma do Estado controlar o povo. Símbolo do
poder romano, o crucificado era geralmente criminosos ou inimigos do Estado,
sendo que os crucificados morriam em 3 ou 4 dia. Segundo Stroud[51], a crucificação foi
um dos métodos mais vergonhosos e cruéis de execução e, geralmente, era
reservado apenas para os escravos, estrangeiros, revolucionários, e os mais vis
dos criminosos.
Como
condenação judicial romana a crucificação foi extinta pelo imperador Constantino.
Nas
Filipinas, principalmente em San Matias, em Masaya, todo ano por ocasião da
semana santa, ocorre a encenação da crucificação de Cristo. O ritual geralmente
é celebrado com a apresentação de 10 mártires, que são pregados e crucificados
em cruz de madeira, onde procuram na crucificação uma forma de banir seus
pecados e conseguir prestígio perante a sociedade.
A
pena de morte aplicada pelo Estado através de seu poder coercitivo fora
concebida das mais variadas formas. Sendo usada não só como forma de aplicação
de pena, em razão de um delito como também como modo do governo opressor
intimidar seus conquistados.
[1] Justiça, pena, terror e morte.
[2]BECARRIA, Cesare. Dos Delitos e das
Penas. São Paulo: Editora Saraiva, 2011 São Paulo, p.90-91.
[3] Depois deste, ainda temos o Código
de Lipt-Ishtar e Ur-Namma, antes de chegar ao Código de Hamurabi, o qual se
apoia fortemente no conteúdo destes outros. Ver KUHRT, Amélie. The Ancient Near East.
Routledge history of the ancient world. London: Routledge, 1995, p. 64; HALLO
William W. e YOUNGER, JR., K. Lawson. Monumental inscriptions from the Biblical
world.Leiden: Brill, 2000, p. 363.
[4]FERREIRA, Helder. O Direito na Grécia Antiga. Centro de Ensino Superior do
Amapá. História do Direito, 2013.p 5.
[5]SOUSA,
Rainer. As reformas de Drácon e Sólon. Disponível em http://www.alunosonline.com.br/historia/as-reformas-de-dra.C.on-e-solon.htm. Acesso em: 25/ jan/ 2012.
[6] DHNET. Código de Hamurabi. Disponível em:
http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/hamurabi.htm.
Acesso em: 17/ jun/ 2015.
[7]MORAES, Alexandre
de. Direitos humanos fundamentais. São Paulo: Atlas, 2005, p.6.
[8] Levítico 24:20; Êxodo 21:24;
Deuteronômio 19:21;Mateus 5:38 NVI
[9]MEISTER, Mauro. Olho por Olho: A lei de Talião no
contexto Bíblico. Disponível em: http://www.mackenzie.br/fileadmin/Mantenedora/CPAJ/revista/VOLUME_XII__2007__1/mauro.pdf.
Acesso em: 17/ jun/ 2015.
[10]. UNGER, Merril.
Arqueologia do Velho Testamento. Tradução de Yolanda M. Krieven. São Paulo:
Batista Regular, 1988,p.79-80.
[11]. FOSTER,
Roger. Os Dez Mandamentos. Igreja de
Deus Unida, EUA, 2012.pg 46
[12] Confissão de Fé de Westminster (1643-46)
(p. 16).. Disponível em: www.icp.com.br/86materia1.doc. Acesso em: 08/05/2014.
[13] Romanos 13:1-4
[15] Números 15:34
[16] Levítico 24:21
[17] KEISER, Walter C. Jr., Toward. Ética Antigo Testamento. Grand Rapids,
Mil: Zondervan. 1983,P.251
[18] Números35:16-21
[19]2 Samuel 11: 1-5 e 12: 13
[20] Alcorão Sagrado. Disponível em:
http://www.amattos.eng.br/
http://www.amattos.eng.br/CURIOSIDADES/Esoterismo/Islamismo/ALCORAO_SAGRADO.pdf.
Acesso em 3 de março
de 2015
[22] TRUMAN, Davis. A Paixão de Cristo de um ponto
de vista médico. Disponível em http://www.hermeneutica.com/estudos/crucificacao.html . Acesso em 3 de março de 2015.
[23] MATOS, Alderi Sousa de. A
crucificação seu significado para os judeus, gregos e romanos. Disponível em www.mackenzie.com.br/fileadmin/Mantenedora/.../Crucificacao_ok.ppt. Acesso em 3 de março de 2015
[24] A destruição de Jerusalém. Disponível
em: http://www.historia.templodeapolo.net/batalhas_ver.asp?Cod_batalha=35&value=A%20destrui%C3%A7%C3%A3o%20de%20Jerusal%C3%A9m&civ=Civiliza%C3%A7%C3%A3o%20Romana. Acesso em:14/mai/2015.
[25]. JOSEFO, Flavio. A Guerra
dos Judeus: Livro II.. Tradução e A. C Godoy. São Paulo: Editora Juruá,
2010.
[26] Evidências
arqueológicas de Crucificação na época Romana. Disponível em http://www.origemedestino.org.br/blog/johannesjanzen/?post=592.
Acesso em 20 de abril de 2015.
[27] Roman Flagurm. Disponível em http://archaeologypro.weebly.com/roman-flagrum.html. Acesso em 3 de março de 2015.
[28] BOL, David. Ciência da Crucificação: Discovery Channel HD. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4gZUS639ULI. Acesso em 10/jun/2014.
[32]. CD, Johnson. Aspectos médicos e cardiológicos da paixão
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[33] Aramaico, grego e romano
[34]. CT, Davis. A
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[38] STROBEL,
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ex-ateu investiga as provas da
existência de Cristo, 1952: tradução de Antivan Guimarães Mendes, Hans Udo
Fuchs. — São Paulo : Editora Vida Acadêmica,2001,p.302-307.
[39]. CHAMPLIN, R.N. O
Novo Testamento Interpretado: Versículo por Versículo. Lucas a João. 2. ed. São
Paulo: Hagnos, 2014.v.2,p.848,849..
[40] Formas Romanas de Crucificação. Disponível
em. http://portugues.ucg.org/estudos/jesus-cristo-a-verdadeira-historia/formas-romanas-de-crucifixao. Acesso em 20/ maio/ 2015.
[44]. BARBET, Pierre Barbet. A Paixão de Cristo
segundo o cirurgião. São Paulo: Edições Loyola, 2003, p.51..
[45]. STROBEL, Lee Em defesa de Cristo: um
jornalista ex-ateu investiga as provas da existência de Cristo, 1952: tradução
de Antivan Guimarães Mendes, Hans UdoFuchs. — São Paulo: Vida Acadêmica, 200,p.311.
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[49]. JOSEFO, Flavio. A Guerra
dos Judeus: Livro II. Tradução e A. C Godoy. São Paulo: Editora Juruá, 2010.
[50]. TACITUS, P. Cornelius. Annales ab excessu divi
Augusti. Charles Dennis Fisher (ed.). Oxford: Clarendon Press,
1906,p.318.
[51]. STROUD,W. Tratado sobre a causa física da
Morte de Chlist e sua Relação com os princípios e a prática do cristianismo. 2
ed. London: Hamilton & Adams, 1871,
pp 28-156, 489-494
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